Saiu a decisão judicial! 🎉
O juiz da 3ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu parcialmente a tutela provisória, determinando que os licenciados em Dança e Teatro devem ter direito à participação na PND 2025.
O INEP e o MEC terão que reabrir prazos de inscrição e Isenção, além de garantir igualdade de condições às demais licenciaturas.
É uma vitória histórica, fruto da mobilização de docentes, estudantes e das entidades ABRACE, ANDA, FND e OPAE.
⚠️ A decisão ainda pode ser contestada — por isso, seguimos mobilizados!
💳 Sua doação ainda é essencial para seguirmos com o processo.
PIX: sos.danca.teatro@gmail.com